2º dia da Confência Estadual da Advocacia: confira os painéis

26/05/2023

Um dos maiores eventos da história da OAB-PE, a Conferência Estadual da Advocacia chegou ao segundo e último dia na sexta-feira (26), debatendo diversos temas de relevo para a advocacia de Pernambuco e do Brasil como desafios do Direito Constitucional e da Jovem Advocacia.

Pela manhã, o Painel Constitucional contemplou apresentações do renomado justista e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Lênio Streck. Participaram ainda do debate o presidente da Comissão de estudos Constitucionais da OAB-PE, Marcelo Labanca; a professora Associada e vice-diretora da Faculdade de Direito do Recife Antonella Galindo e a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A secretária adjunta da seccional pernambucana, Manoela Alves, foi a presidente da mesa, com moderação do presidente da Comissão de Direito Constitucional OAB-Petrolina, Luiz Antônio Costa.

O Painel Direito Agrário, Agronegócio Ambiental trouxe palestras do membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da OAB e Consultor da UNESCO, Antonio Zanette; da Conselheira Federal da OAB-PE, Adriana Caribé; do Agronomo Edis Matsumoto e da presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-PE, Virgínia Leal. O diretor de Intercâmbio da ESA-PE, Francisco Muniz, foi o presidente da mesa, com moderação do Tesoureiro OAB Petrolina Arthur Faustino.

O advogado criminalista Romão Ulysses, a diretora da Jovem Advocacia da ESA-PE, Marina Lisboa; o professor e advogado Libero Filho; o professor Marketing Digital Juridico, o advogado PH Lisboa e diretor da OAB Petrolina Diego Giesta foram os expositores do Painel Jovem Advocacia. Presidente da subseccional de Belo Jardim, Bruna Galvão foi a moderadora da mesa, que teve a presidente da Comissão de Assistência aos Jovens Advogados, Stela Brayner como responsável pela condução dos trabalhos.

Também durante a manhã, foi realizado o Painel Direito Bancário, com condução da secretária-geral do IAP, Danielle Fárias Janguiê. A mesa teve como moderadora a conselheira estadual e corregedora auxiliar da OAB-PE Andressa Araújo. O Procurador do estado, ex-presidente da OAB-PE e ex-Conselheiro Federal da CFOAB Pedro Henrique Reynaldo Alves foi um dos palestrantes, que contou também com apresentações do membro da Comissão de Direito Bancário do Conselho Federal da OAB e da Comissão de Direito Bancário da OAB-PE, Ricardo Kalil Lage, e do advogado do Banco do Nordeste Fábio Gabriel Breitenbach.

O Painel Penal - Processo Penal trouxe como palestrantes o diretor tesoureiro da OAB-PE e Coordenador Estadual de Prerrogativas, Carlos Barros; o diretor da ESA-PE, membro da Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB-PE e membro da Comissão Nacional de Segurança Pública do CFOAB, Bruno Paiva; o presidente da Comissão de Júri da OAB-PE, Rawlison Ferraz; o professor e Júri Épico, Anderson Wagner e o Procurador Nacional Adjunto de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Jorge Wellington. O presidente da subseccional Petrolina Marcilio Rubens conduziu os trabalhos, com moderação da membro Consultora CNMA do CFOAB e membro Julgadora TED da OAB-PE Maria Carvalho.

Ainda durante a manhã, o Painel Julgamento com Perspectiva de Gênero – Direito da Mulher contou com palestras da juíza do TJPE Eunice Prado, da vice-Diretora da ESA-PE e presidente do Comitê de Representatividade, Renata Berenguer; da presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-PE, Isabela Lessa; da diretora OAB-Petrolina, Ariana Andrade; além da Conselheira Federal da OAB-PE, Yanne Teles. Os trabalhos da mesa foram conduzidos pela presidente da subseccional Olinda, Juliana Magalhães, e moderação da presidente Comissão Mulher OAB Petrolina Rayane Moraes.

Na volta das atividades da Conferência Estadual da Advocacia à tarde, foram realizados mais três painéis de forma simultânea. O Painel Família, Sucessões e Direito Sistêmico trouxe palestras do advogado e Doutor em Direito Sílvio Neves Baptista; do Conselheiro Estadual da OAB-PE Wdson Pyerre Soares Silva; da Conselheira Estadual da OAB-PE Catarina Oliveira e do presidente da Comissão de Direito Sucessório da OAB-PE, Bruno Xavier. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-PE, Virgínia Neves Baptista, comandou os trabalhos da mesa, com moderação da Conselheira da subsecional Petrolina Francisca Cleoneide Rabêlo Diniz.

O Painel Tributário contou com exposições da Superintendente da Receita Federal Darci Mendes de Carvalho Filho; do presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Gustavo Ventura; do Delegado da Receita Federal do Recife Carlos Eduardo da Costa Oliveira e do Membro da Comissão de Assunto Tributários e Econômicos da OAB Petrolina Barbara Sampaio. A advogada Patrícia Maaze, presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB-PE, foi a responsável por comandar a mesa, que teve moderação da chefe da agência da Receita Federal de Petrolina Taciana Marques Cornélio.

Já o workshop Direito Antidiscriminatório teve como um dos destaques a Conselheira Federal da OAB-SP e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Silvia Souza, e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PE, João Maurício de Assis Rocha Filho. Os outros participantes do encontro foram a vice-presidente do TED da OAB-PE, Daniela Freire; a secretária-Geral da ESA-PE, Ana Paula Azevedo; além do presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero da OAB-PE, Sérgio Pessoa. A presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-PE, Débora Gonçalves, conduziu as atividades, que contou ainda com moderação da Conselheira Federal da OAB-PE, Ana Lúcia Bernardo.

Por fim, no encerramento do evento, foi realizada a conferência de encerramento com o tema Democracia, Inovação ao Acesso à Justiça. O presidente da seccional pernambucana, Fernando Jardim Ribeiro Lins foi o anfitrião da solenidade. Participaram ainda da cerimônia a vice-Presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella e o presidente da Petrolina Marcilio Rubens.

O encerramento contou com palestras especiais do renomado jurista Nabor Bulhões, da ministra da Ciência e Tecnologia e Inovação do Brasil, Luciana Santos e do professor da Faculdade de Direito do Recife Maurício Rands, que discorreram sobre os desafios da tecnologia e da inovação no acesso à justiça.