1ª Vara de Execuções Penais julga mais de seis mil processos em um ano

21/09/2010

Fonte: TJPE

A 1ª Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) proferiu mais de seis mil sentenças no intervalo de um ano. Tendo como titular o juiz e desembargador criminal substituto Adeildo Nunes, a unidade é exemplo de celeridade no Judiciário estadual. De julho de 2009 a julho deste ano, uma média de 500 decisões mensais foram assinadas.

De acordo com o magistrado, a eficiência na realização de suas atividades não advém da prática de horas extras no expediente, mas da competência da equipe e da própria natureza das sentenças. “As decisões judiciais no âmbito da execução penal são geralmente simples”, esclarece o magistrado.

A quantidade de sentenças proferidas, contudo, poderia ser superior. “Não fosse a grande quantidade de presos, a ausência de programa de informática específico para a vara e o número ainda insuficiente de servidores, o índice de decisões seria maior”, comenta. Atualmente, há 13 mil presos na Região Metropolitana do Recife (RMR) e somente quatro técnicos judiciários atuam na 1ª Vara de Execuções Penais.

Para dar maior dinamicidade ao funcionamento da vara, a criação de novas unidades judiciárias regionalizadas está sendo estudada. Com a medida, a RMR passaria a contar com duas varas ao invés de uma, como ocorre atualmente.

Juiz de execução penal desde abril de 1999, Adeildo Nunes tem assumido a função de desembargador criminal substituto há seis anos. Atualmente, ocupa o cargo em razão do afastamento temporário do desembargador Roberto Lins, que comanda, como presidente do Tribunal Regional Eleitoral, as eleições deste ano.