Veículo: Folha de Pernambuco
Caderno/Coluna: Geral
Data: 14.07.2010

Apenas um consumidor bem informado sobre os seus direitos e deveres é capaz de comprar ou contratar um serviço sem o risco de ser prejudicado. Para informar a população e discutir temas polêmicos relativos ao cotidiano, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB/PE), através da Comissão de Defesa do Consumidor, vem realizando uma série de debates. O primeiro deles aconteceu na semana passada, no auditório da OAB/ PE, e abordou a Medida Provisória 478/09, que extinguiu a apólice de seguro de prédios caixão. O próximo assunto debatido será os contratos de financiamento, no dia 3 de agosto.

“Vamos supor que um comerciante coloque em promoção um produto com data de validade próxima. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, ele precisa especificar a causa da promoção, caso contrário está passível de ser responsabilizado por danos causados ao cliente”, exemplificou a presidente da comissão da OAB/PE, Rosana Grinberg, em visita à Folha, na tarde de ontem. Ela e o vice-presidente da comissão foram recebidos pelo diretor Executivo do jornal, Paulo Pugliesi, e pelo editor Geral, Henrique Barbosa.

Segundo Rosana, além de informar os debates têm o objetivo de promover o entendimento entre os órgãos de defesa do consumidor. A comissão da OAB/PE também planeja interiorizar os debates.