A Justiça estadual vai funcionar em regime de Plantão Judiciário nesta sexta-feira (21). A medida se dá em virtude da antecipação do feriado do Dia do Servidor Público, celebrado no dia 28 de outubro. O Ato nº 72, que trata do assunto, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de fevereiro deste ano. A relação de todos os feriados, no Judiciário estadual, em 2011, foi publicada no Ato nº 860/2010, de 14 de dezembro de 2010.

Durante o Plantão Judiciário do TJPE, serão atendidos casos em que seja necessária a tomada de medidas cíveis e criminais de urgência. Além dos feriados, o Plantão funciona nos finais de semana, sempre das 13h às 17h. Os casos de competência do 2º grau de todo o Estado devem ser encaminhadas ao Palácio da Justiça. No Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, funciona o plantão 1º grau da capital. Nas demais cidades, o usuário deve procurar a sede de cada comarca.