Tribunal de Ética e Disciplina

Histórico

O TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA DA OAB/PE, foi instalado em 06/07/1995, quando realizou a sua primeira sessão, onde foram empossados o presidente Dr. Joaquim Bezerra de Medeiros, e demais membros julgadores, Drs. Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque e Silva, Frederico José de Brito Leite, Ademar Rigueira Neto e Maria Ináh Moury Fernandes, na gestão do Presidente Aluísio José de Vasconcelos Xavier. Em setembro de 1995 a conselheira Maria Inah Moury Fernandes se licenciou, sendo substituída no Tribunal pela Conselheira Sue Elizabete Vitalino de Mendonça

Em julho de 1997, em razão do falecimento do então Presidente Dr. JOAQUIM BEZERRA DE MEDEIROS, o Conselheiro FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE E SILVA assumiu a presidência do Tribunal, dando continuidade à gestão iniciada sob a Presidência do Ilustre Conselheiro.

Em 1998, o Conselheiro FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE E SILVA, foi reconduzido à presidência do Tribunal de Ética e Disciplina desta Seccional, para o triênio 1998/2000, cuja composição era a seguinte: Presidente Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva, Secretária, Marly Regalado da Silva e, Hélio Mariano da Silva Júnior, João Jerônimo Rego das Neves e Sue Elizabete Vitalino Mendonça, membros julgadores, período em que foram realizadas 42 (quarenta e duas) sessões, e julgados 542 (quinhentos e quarenta e dois processos) dos quais 150 (cento e cinqüenta) relativos a inadimplência.

Para o Triênio 2001/2003, foi eleita Presidenta do Tribunal de Ética e Disciplina a Conselheira MARLY REGALADO DA SILVA, secretário HÉLIO MARIANO DA SILVA JÚNIOR, e demais membros ANTONIO HENRIQUE CAVALCANTI WANDERLEY, FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES E PEDRO DE ALBUQUERQUE MALHEIROS NETO.

No Triênio 2004/2006 o Tribunal de Ética é Presidido pelo Conselheiro HÉLIO MARIANO DA SILVA JÚNIOR, tendo como secretário DJAIR DE SOUSA FARIAS, e membros julgadores, FRANCISCO JOSÉ DE ARAÚJO GONÇALVES, PEDRO DE ALBUQUERQUE MALHEIROS NETO E SÍLVIO NEVES BAPTISTA FILHO.

Em abril/2006, a Conselheira ELIANE MARANHÃO BARBOSA, passou a integrar o Tribunal de Ética e Disciplina em substituição ao Conselheiro PEDRO DE ALBUQUERQUE MALHEIROS NETO, que renunciou ao mandato.

O Tribunal de Ética se reúne ordinariamente, uma vez por mês, às quartas–feiras, no Auditório da Seccional e as sessões são reservadas, tendo em vista o sigilo que norteia o processo disciplinar, artigo 72, § 2º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB).