Maio 2008

» Mudanças

O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, participa nos dias 29 e 30, em Porto Alegre, do colégio de presidentes das seccionais das OAB, sob a presidência de César Brito. Jayme vai inovar. Quer propor o fim da reeleição na OAB e reforma no processo eleitoral do Quinto Constitucional. Discussões virão por aí.

»Contra a CPMF

Presidente da OAB-PE, Jayme Asfora garante que o Conselho Federal da OAB, assim como a seccional pernambucana, estão contra a tentativa de ressuscitar a CPMF.

»TETO

Como presidente da OAB/PE, Jayme Asfora abraçou a reivindicação dos procuradores do Estado, que buscam a implantação do teto remuneratório a quem tem direito com base na Constituição Federal. O processo se arrasta há mais de um ano. Procuradores do Rio Grande do Norte, Alagoas, Maranhão e Sergipe já conseguiram o direito.

»OAB realiza seleção para contratar funcionários

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco, está selecionando sete novos funcionários para o cargo de auxiliar administrativo. O salário oferecido é de R$ 633,70 para uma carga-horária de oito horas por dia.

De acordo com o edital da seleção, dois profissionais vão trabalhar na recepção da sede da OAB-PE; dois no Tribunal de Ética e Disciplina; um na Secretaria das Comissões; um na Comissão de Seleção e Inscrição; e outro no Fórum Rodolfo Aureliano.

A seleção será realizada através de análise de currículo; de uma prova subjetiva sobre conhecimentos gerais e atualidades; e de uma prova objetiva de português experimental. Os exames estão marcados para o dia 5 de junho, às 14h, na sede da OAB-PE, que fica na Rua do Imperador Pedro II, 235, Santo Antônio.

As inscrições – que são gratuitas - podem ser feitas até o dia 29 de maio, na sede da OAB-PE, das 9h às 18h. Os interessados devem entregar o curriculim vitae, assinado, constando informações como nome completo, estado civil, profissão, endereço completo, data de nascimento, CPF, Identidade, experiência profissional e grau de escolaridade.

A expectativa é que os nomes dos aprovados sejam conhecidos no dia 12 de junho, no site da OAB-PE (oabpe.org.br). Outras informações podem ser obtidas através do telefone 3424-1012.

»Pólo jurídico

A OAB prepara edital para escolher o projeto de sua nova sede, com 2 andares, na entrada do Coque, em terreno doado pela PCR. Área de 6 mil m2. Custo: R$ 3 milhões.

»Apoio total

Jayme Asfora, presidente da OAB-PE, anuncia que a entidade dará total apoio à nomeação do desembargador Og Fernandes para ministro do STJ. “Irá oxigenar a Justiça”. diz.

»Fiscalização nos concursos gera debate

Roberto Ramos

Eduardo Pugliesi falou sobre controle jurisdicional

A Escola Superior do Ministério Público (ESPM) promoveu, durante todo o dia de ontem, o seminário sobre “Concursos Públicos: o papel das instituições”, na Faculdade Maurício de Nassau. O debate foi para esclarecer a função das instituições na fiscalização dos exames públicos. Na ocasião, o vice-presidente da OAB/PE, Eduardo Pugliesi, falou sobre o controle jurisdicional nos certames.

“É sempre importante falar sobre qualquer modalidade de controle jurisdicional, mais ainda de concurso público, porque é um assunto em permanente modificação”, disse o advogado. Em sua fala, Pugliesi abordou três situações de irregularidade observadas com recorrência no processo de realização dos concursos: incorreção de gabaritos, questões com mais de uma opção correta e desacordo com as normas dos editais. Defendeu, nesses casos, a interferência do controle jurídico, a fim de garantir os direitos dos concursandos. “Não se pode deixar que um candidato que responda incorreto seja premiado pela ignorância. Isso não tem base judicional ou racional”, pontuou o vice-presidente, sobre a falta de uma regulamentação específica para os concursos.

Além de Pugliesi, o procurador geral do Ministério Público de Contas/PE, Cristiano da Paixão Pimentel, o advogado da União, Fernando Araújo, e a promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia, Rita Tourinho, falaram respectivamente sobre os temas “O papel do Tribunal de Contas no controle dos concurso públicos”, “Princípios constitucionais da legalidade e eficiência nos concursos públicos” e “A defesa do concurso público pelo Ministério Público”.

»Quinto

No início das comemorações pelos 50 anos do seu curso de Direito, a Unicap realiza no dia 26 um debate sobre o polêmico Quinto Constitucional. O presidente da Associação dos Magistrados do Brasil, Mozart Valadares, vai criticar o mecanismo que permite o ingresso de advogados e procuradores na magistratura sem concurso. Já o presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, vai defender a prática. Será no auditório G-1, a partir das 19h.

»Concursos

O vice-presidente da OAB-PE, Eduardo Pugliesi, faz palestra hoje na Escola Superior do Ministério Público. Na pauta, um tema muito polêmico: controle judicial dos concursos públicos. Diante da profusão de concursos, tem crescido muito as fraudes.

»lembre-se

Ricardo Correia de Carvalho, da OAB-PE, lança, amanhã, o Recorte digital, iniciativa que envia, por e-mail, aos advogados em dia com a entidade, publicações em seu nome ocorridas no Diário Oficial de PE e da União, nos tribunais, MPU, OAB-Brasil e Conselho Nacional do MP. O serviço é gratuito.