Junho 2008

» OAB PE

O presidente Jayme Asfora fechou com a Unimed - Recife que passa a ser o plano de saúde oficial da ordem em Pernambuco.

» Homofobia

O Movimento Gay Leões do Norte luta para conseguir incluir a orientação sexual da vítima nos registros de agressões contra homossexuais. A intenção é acabar com a subnotificação, principalmente de homicídios. O assunto vai ser discutido hoje com a OAB.

» Cobrança

Jayme Asfora insiste: 'É preciso agilizar a votação do projeto de lei, em tramitação na Assembléia Legislativa, que garante autonomia à Defensoria Pública de Pernambuco. O presidente da OAB/PE teme que, com as eleições, a matéria caia no esquecimento.

» Orgulho Gay

O Dia Mundial do Orgulho Gay, dia 28 de junho, será comemorado no Estado com lançamento de selo e debate público na sede da OAB.

» Seguro

A OAB, a CAAPE e a Unimed Recife assinaram contrato para a criação de novo plano de saúde da OAB-PE. A partir de 1° de julho, os 20 mil advogados e estagiários inscritos e seus dependentes passam a contar com a rede Unimed Recife, que conta com 1816 médicos cooperados. A Unimed é uma das maiores cooperativas de trabalhos médicos do Brasil.

» PRISÃO ILEGAL

Estado, enfim, se mobiliza para libertar adolescente

Após denúncia do JC, Ministério Público entrou, ontem, com habeas corpus para soltar jovem detido em unidade para adultos.

A publicação, na edição de ontem do JC, de que um adolescente de 16 anos estava preso por roubo há um ano e um mês, primeiro no Centro de Triagem e depois no Presídio Aníbal Bruno, fez o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Pernambuco, finalmente se prontificarem a tentar reparar o erro. O promotor da Vara de Execuções Penais, Marcelus Ugiette, recebeu Clóvis Lima, representante do Conselho Tutelar, e os parentes do rapaz e deu entrada em um pedido de habeas corpus ainda na manhã de ontem.
A defensora-geral do Estado, Tereza Joaci Gomes de Melo, esteve no Presídio Aníbal Bruno e conversou com o adolescente. Ela percebeu que havia uma diferença de identificação entre o nome existente na certidão de nascimento do rapaz e o prontuário da unidade carcerária. “Solicitei o processo que o condenou para tirar a dúvida”, asseverou a chefe da Defensoria Pública, que recebeu também um ofício da Comissão de Direitos Humanos da OAB/PE solicitando o acompanhamento do adolescente.

“Estive com o rapaz e deixei os meus contatos porque vamos buscar uma oportunidade de trabalho para ele. É o mínimo que podemos fazer para tentar reparar o que aconteceu”, concluiu a defensora.

O adolescente teve sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública no processo de roubo registrado na 6ª Vara Criminal da Capital. No processo não há documentos que comprovem a identificação do jovem. Apenas a informação de que ele teria 19 anos.

“Não me ative a essa diferença de nomes existentes no processo e na certidão de nascimento. Dei entrada em um pedido de habeas corpus por incompetência de juízo para condenar o rapaz. A família apresentou uma certidão de nascimento autêntica que mostra que ele ainda vai completar 17 anos”, explicou o promotor Marcelus Ugiette.

Ugiette esclareceu que só não deu entrada no pedido de soltura na quarta-feira porque foi informado pelo Conselho Tutelar que o Centro Dom Hélder Câmara iria se encarregar disso. “Não tomei essa atitude antes porque os conselheiros disseram que o Cendhec iria resolver o caso”, asseverou o promotor.

A assessoria do Cendhec informou através de nota que “no momento está verificando a divergência de informações em relação à identificação do adolescente” e que refuta as insinuações de que não teria dado o devido acolhimento à demanda judicial. O fato é que a referida ONG foi informada da situação desde a última terça-feira. Ouvida ontem pelo JC, a advogada Aline Tavares, do Cendhec, informou que o centro não faz defesa de adolescentes infratores.

Enquanto a ONG se apóia na burocracia para não agir, hoje, o adolescente completa um ano e 26 dias preso.

» OAB/PE e Unimed Recife juntos com plano de saúde

Marcos Pastich

Maria de Lourdes e Asfora: o início de um novo tempo

Um contrato contemplando a classe dos advogados do Estado e seus familiares com o plano de saúde Unimed Recife foi celebrado, ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB/PE), no Recife. “O grupo que ora passamos a segurar é muito específico. Se todos vierem com seus familiares para a Unimed/PE, o que temos certeza que vai acontecer, porque a marca é boa e tem credibilidade, acho que teremos em torno de seis mil pessoas. Este contrato representa um grande passo para todos, para a Unimed e para a OAB”, revelou a presidente da Unimed/PE, médica Maria de Lourdes Correia de Araújo.

Na avaliação do presidente da OAB/PE, Jayme Asfora, a assinatura do contrato significa o início de um novo tempo na parte assistencial da relação da instituição que ele preside com seus advogados. “Tínhamos, até então, um plano de saúde ineficaz e deficitário. Em todo o País, todas as OABs deixaram o sistema de autogestão em relação a plano de saúde e partiram para associações e contratos com planos de seguradoras de saúde privados. Então, é gratificante para nós firmar contrato com a Unimed pela seriedade e credibilidade do grupo”, assegurou, celebrando com a diretoria da Unimed as vantagens oferecidas à classe.

» Pernambuco na posse de Og

O presidente do JCPM e SJCC, João Carlos Paes Mendonça, foi prestigiar, ao lado do amigo Marcos Freire, a posse de Og Marques Fernandes no STJ, terça, em Brasília. A cerimônia reuniu quase 3 mil pessoas. Por lá o governador Eduardo Campos, o prefeito João Paulo, o ministro José Múcio, Bruno Araújo (que representou Arlindo Chinaglia), Bruno Ariosto, os presidentes Jayme Asfora (OAB-PE), Jovaldo Nunes (TRE-PE) e Jones Figueiredo (TJPE, além de praticamente toda a corte da casa) e os juízes do Tribunal de Contas de PE. Como se tratou de posse coletiva, a festa foi até as 22h no foyeur do STJ, tamanha a quantidade de pessoas que foram cumprimentar os novos ministros.

» Jayme Asfora entre os que foram a Brasília, prestigiar a posse de Og Marques Fernandes no STJ.

» OAB-PE defende

Defensoria com autonomia.

O Jayme Asfora critica o descaso do governo estadual com a Defensoria Pública: “O reajuste de 5% confirma a falta de preocupação com o órgão.”

» INTERDIÇÃO DOS AFLITOS

É dia de o Náutico provar inocência

O Náutico será julgado hoje, à partir das 18h, no Rio de Janeiro, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), por conta dos incidentes envolvendo o zagueiro do Botafogo André Luís, o presidente do clube carioca, Bebeto de Freitas, e o Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco, no jogo do dia 1º deste mês, nos Aflitos. O Timbu, que está com o estádio interditado preventivamente, sabe que não terá seu campo de volta tão cedo mesmo em caso de absolvição, já que isso só será possível ao final de todo o processo, pois cabe recurso à procuradoria no caso de vitória pernambucana.
O alvirrubro terá que se defender dos artigos 211 (deixar de manter o local com infra-estrutura necessária à segurança), 213 (deixar de tomar providências contra desordens) e 206 (atraso). Pode perder o mando de jogo por até dez rodadas e também pagar multa de até R$ 214 mil.

Os advogados alvirrubros apresentarão vídeos do jogo e várias testemunhas. Entre elas, estará a aspirante a oficial Lúcia Helena, envolvida diretamente na confusão, e o capitão do Batalhão de Choque Dinamérico Barbosa, que deu a ordem para manter o portão de acesso ao vestiário do Botafogo fechado na ocasião do jogo. O presidente da OAB-PE, Jayme Asfora, também acompanhará o julgamento.

Além disso, o Náutico apresentará 68 súmulas de partidas válidas por competições da CBF realizadas desde 2004, em que os árbitros apontaram como bom o estado do gramado dos Aflitos. Vale lembrar que este foi um dos motivos apontados pelo presidente do STJD, Rubens Aprobatto, para a interdição do estádio.

Sobre uma suposta manobra de membros do Tribunal para adiar o julgamento, levantada ontem nos bastidores, o vice-presidente jurídico do Náutico, Ivan Rocha, se diz tranqüilo. “Existe a possibilidade, mas nunca aconteceu comigo. Acho muito difícil”, disse.

Também serão julgados André Luís, a Federação Pernambucana de Futebol, o time carioca e o árbitro da partida, Wilson Luiz Semene. O zagueiro pode pegar suspensão de até 23 jogos.

»Decisão para o Náutico no STJD

O Rio // Tribunal julga denúncia sobre incidentes acontecidos nos Aflitos no jogo contra o Botafogo

Hoje é um dia decisivo para o futuro do Náutico no Brasileiro da Série A. Tudo porque o clube tenta, à partir das 18h, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, a absolvição das denúncias feitas pelo procurador-geral, Paulo Schmitt, por conta dos ploblemas ocorridos, principalmente entre o zagueiro André Luís, do Botafogo, e a Polícia Militar de Pernambuco durante a partida realizada aqui no Recife, dia 1º de junho.

Nunca é demais lembrar que o Timbu, que pode perder mandos de campo, está com o estádio dos Aflitos interditado e jogará com o Vasco, sábado, no Arruda, está incurso nos artigos 206, 211 e 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e será julgado pela Terceira Comissão Disciplinar. Também serão julgados pela mesma comissão esta noite, o jogador do Alvinegro André Luís (artigos 250,251, 252 e 258), a Federação Pernambucana (232), o Botafogo (215) e o árbitro Wilson Luís Seneme (266 e 267).

Segundo vice-presidente jurídico do Náutico, Ivan Rocha, a defesa vaise basear nas imagens da partida entre o Alvirrubro e o Botafogo, em súmulas dos jogos oficiais da Confederação Brasileira de Futebol juntadas desde 2004 até hoje (que quase em sua totalidade não falam mal do gramado, da infra-estrutura do estádio e nem do policiamento) e também no depoimento de testemunhas como a aspirante a tenente Lúcia Helena (que deu voz de prisão ao zagueiro do Botafogo).

"Teremos 45 minutos para nos defendermos das denúncias nos três artigos e tenho certeza que teremos sucesso. O que aconteceu com o Náutico não foi apenas um absurdo, foi uma ilegalidade", disse o advogado do clube alvirrubro. A OAB-PE, através do seu presidente, Jayme Asfora, acompanhará o julgamento no Rio de Janeiro.

Ontem surgiu no site Justiça Desportiva a notícia que o presidente do STJD, Rubens Approbato, poderia analisar o recurso Náutico em relação à interdição dos Aflitos. Porém, em entrevista ao Diario, o presidente assegurou que só analisará o recurso timbu após o julgamento do mérito, hoje, no Tribunal.

Treino - Ontem, o Náutico trabalhou em dois períodos no Centro de Treinamentos, na Guabiraba, visando ao duelo com o Vasco, sábado, no Arruda. Na partida, o técnico Leandro Machado, que vai realizar treinos no Tricolor na quinta à tarde, e na sexta pela manhã, tem a nítida intenção de manter a mesma equipe que bateu o Botagogo por 3 x 0 e empatou em 0 x 0 com o Ipatinga, na rodada passada, no Ipatingão.

Quem está escalado e vem se firmando entre os titulares é o volante Alceu. Segundo ele, o jogo no estádio do rival Santa Cruz não pode ser encarado como um "problemão". "A gente não pode ficar escolhendo o lugar para jogar. Em nossa casa ou em qulaquer outro campo temos que dar tudo pela vitória. Vontade não vai faltar", prometeu. Já o volante Radamés, que se recuperou de problemas musculares, é mais uma boa opção que surge para o comandante timbu.

»Náutico será julgado hoje no STJD
Clube foi enquadrado em três artigos do CBJD pela confusão contra o Botafogo

Marcos Pastich/ArquivoFolha =-Além do Alvirrubro, André Luis (agarrado), Botafogo, FPF e o árbitro Wilson Luis Seneme serão julgados FELIPE AMORIM e ILANA VENTURA.

É hoje. Mesmo com a finalíssima da Copa do Brasil, entre Sport x Corinthians, atraindo os olhares de todo o Brasil, alguns pernambucanos estarão concentrados em outro fato. Pelo menos os alvirrubros ficarão prestando atenção, a partir das 18h, e fazendo figa para que o Náutico seja absolvido na Terceira Comissão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro, pelos incidentes ocorridos na partida contra o Botafogo, no dia 1º de junho, nos Aflitos. Independente do resultado, cabe recurso de qualquer parte no Pleno contra a decisão. Mesmo que os alvirrubros sejam inocentados, o jogo contra o Vasco, sábado, acontecerá no Arruda, uma vez que não terá tempo hábil para a mudança do local.

Os alvirrubros terão a defesa de Ivan Rocha, vice-presidente jurídico do clube, e de Oswaldo Cestário, advogado que representa o Timbu no STJD. Também viajaram os mandatários, do executivo, Maurício Cardoso, e do Conselho Deliberativo, Sérgio Aquino, além do presidente da OAB-PE, Jayme Asfora.

O Náutico, que teve o seu estádio interditado preventivamente pelo presidente do STJD, Rubens Approbato, na última quinta-feira, será julgado em três artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): no 206 (dar causa a atraso do início da partida, por causa do Hino Nacional, com multa de até R$ 5 mil por minuto), no 211 (deixar de manter o local com infra-estrutura necessária à garantia e segurança para realização do evento, com pena de R$ 5 mil a R$ 50 mil, e interdição do local) e no 213 (deixar de tomar providências capazes de prevenir ou reprimir desordens, com punição de R$ 50 mil a R$ 500 mil, e perda de mando de campo de uma a três partidas).

Para a sua defesa, o Departamento Jurídico timbu editou uma série de vídeos da partida, além de ter recolhido 68 súmulas de competições da CBF. As testemunhas de defesa serão o capitão do Batalhão de Choque da Polícia Militar de Pernambuco, Dinamérico Barbosa, que comandou a operação no dia; a aspirante a tenente Lúcia Helena, que deu a voz de prisão ao zagueiro André Luis; e Luiz Gonzaga, o torcedor que foi acertado pela garrafa chutada pelo botafoguense.

Também serão julgados o zagueiro André Luis, incurso nos artigos 250, 251, 252 e 258; o Botafogo, no 215; a FPF, duplamente no 232, e o árbitro Wilson Luiz Seneme, nos 266 e 267.