Foi lançado na sede da OAB-PE, na última segunda-feira (1º), III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, um mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. O trabalho é resultado de uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) que foi coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape).

Estavam presentes ao encontro o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; o presidente da Anadepe, André Castro; o secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto; a presidente do Conselho Nacional da Defensoria Pública, Teresa Cristina Ferreira; a defensora geral de Pernambuco, Tereza Joacy; o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado (ADEPEPE), Edmundo Siqueira; o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Mozart Valadares; além das demais autoridades e defensores públicos.

O trabalho mostrou, por exemplo, que a Defensoria Pública no Brasil está mais autônoma e produtiva. No entanto, é grande a deficiência de defensores por habitantes, assim como de comarcas atendidas, principalmente no Estado de Pernambuco que possui 245 defensores públicos quando o ideal seria agregar mais 255. Também foi constatado que o Estado tem o menor salário do País.

Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano isso se dá pelo fato de não haver um planejamento por parte do governo do Estado. “Não posso entender que um governo que tem um plano de segurança tão forte, deixe a Defensoria Pública nessa situação. A OAB-PE vai manter uma pressão para que possamos ser ouvidos, e fazermos com que o governo do Estado passe a apresentar um plano condizente com a Defensoria Pública de nosso Estado”, indagou.

O secretário Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Rogério Favretto, informou que o principal problema do Estado de Pernambuco é a alta evasão motivada pelos baixos salários pagos aos defensores públicos. “O salário médio de um defensor público pernambucano corresponde a aproximadamente um terço do que é pago aos concursados de outros estados da região Nordeste. Isso faz com que os profissionais procurem outros concursos dentro da área jurídica”, informou.

Por fim, o presidente da ADEPEPE, Edmundo Siqueira leu um manifesto aos presentes que será entregue ao governador Eduardo Campos e destacou a atuação da OAB-PE junto à Defensoria Pública do Estado. “Não é por acaso que a OAB-PE alberga esta solenidade. Ela o faz por estar alicerçada nos princípios da legalidade, igualdade e ideal de justiça e porque sempre adotou uma posição altiva ao lado da Defensoria Pública. A esta nobre Entidade expressamos nosso reconhecimento”, relatou Siqueira no manifesto.