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O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, decidiu, depois de uma reunião realizada na última quinta-feira com o deputado estadual Pedro Eurico (PSDB), encaminhar ao corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, um ofício manifestando o interesse da entidade em acompanhar a ação de correição nos processos em que figuram como réu João Guilherme Nunes da Costa, acusado da morte do estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins e beneficiado com a concessão da progressão de pena.
Para Mariano, além da correição nos processos que envolvem o acusado, é preciso que, em um segundo momentom seja tomado a mesma media na própria Vara de Execuções Penais. A decisão da OAB-PE foi tomada em virtude dos documentos apresentados pelo parlamentar estadual e que apresentam indícios de falha procedimental.
No ofício a ser encaminhado pela OAB-PE, o presidente da entidade solicitará a celeridade na correição. “É total interesse da OAB-PE acompanhar essa o trabalho da Corregedoria-Geral. O TJPE tem de averiguar os indícios de falha procedimental e tomar as medidas cabíveis”, lembra o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. |