O Instituto Brasileiro Pró-Cidadania divulga processo seletivo para contratação de  01 advogado/a para integrar a  Equipe Sistema Estadual de Proteção a Pessoas,  Programa da  Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)//Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH),  que visa consolidar  uma política pública de proteção e assistência a testemunhas ameaçadas,  colaboradores da justiça em situação de vulnerabilidade e vítimas de todas as expressões de violência, por meio de estratégias singulares, refletidas numa intervenção que possibilite o desenvolvimento de ações que venham legitimar a internalização, a democratização e a garantia dos direitos humanos fundamentais a qualquer cidadão ou cidadã pernambucano.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, acompanhado pelo secretário-geral adjunto, Leonardo Coêlho, e pelo diretor-tesoureiro, Hebron Cruz de Oliveira, visitou, na tarde desta quinta-feira (04.03), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 6ª Região, desembargadora Eneida Melo. O encontro teve o objetivo de aproximar as instituições e discutir futuras parcerias.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), através da sua Comissão de Defesa do Consumidor, realiza a partir do próximo dia 11 de março uma série de eventos em comemoração aos vinte anos da entrada em vigor do Código de Defesa do Consumidor. Os eventos serão realizados em parceria com diversas instituições e órgãos que atuam na área como a Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor (Adeccon); Ministério Público de Pernambuco (MPPE); Defensoria Pública de Pernambuco; além dos Procons Pernambuco, Recife, Caruaru, Igarassu, Vitória e Belo Jardim. A programação contará com palestras, atendimento ao público em estralocais tégicos e audiência pública.

Foi lançado na sede da OAB-PE, na última segunda-feira (1º), III Estudo Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil, um mapeamento em âmbito nacional sobre a estrutura, o funcionamento e o perfil dos membros da instituição. O trabalho é resultado de uma pesquisa realizada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) que foi coordenado pela secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e elaborado pelo Instituto Brasileiro de Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape).

Tiveram início, no último sábado (27.02), as aulas da segunda turma do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA) em parceria com a Faculdade Joaquim Nabuco. A aula inaugural contou com a participação do presidente da OAB-PE, Henrique Mariano; do diretor-geral da ESA, Ronnie Duarte; do superintendente do Grupo Ser Educacional, Inácio Feitosa; além dos demais diretores da Faculdade Joaquim Nabuco.

Pesquisa publicada pelo site Consultor Jurídico mostrou que, em Pernambuco, a anuidade cobrada pela OAB é a segunda mais barata do País, perdendo apenas para a OAB do Amapá. Enquanto os advogados pernambucanos pagam, à vista, R$ 430,00 (sem qualquer desconto), no Amapá, o valor é de R$ 400,00, ou seja, apenas R$ 30 a menos. Já em relação às Seccionais que têm mais de 10 mil advogados inscritos, Pernambuco é a que cobra a anuidade mais barata.

O prefeito do Recife, João da Costa, acompanhado do secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Ricardo Soriano, recebeu na última segunda-feira (1º), no seu gabinete, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano. O objetivo da visita foi para aproximar as duas instituições e discutir a questão da construção da futura sede da Seccional Pernambucana no novo Pólo Jurídico que está sendo planejado pela Prefeitura do Recife - em conjunto com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) -  no Complexo Joana Bezerra.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, recebeu nesta sexta-feira (26) o novo presidente da Associação dos Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim. O encontro teve por objetivo aproximar as duas entidades e discutir futuras parcerias.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, decidiu, depois de uma reunião realizada na última quinta-feira com o deputado estadual Pedro Eurico (PSDB), encaminhar ao corregedor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Bartolomeu Bueno, um ofício manifestando o interesse da entidade em acompanhar a ação de correição nos processos em que figuram como réu João Guilherme Nunes da Costa, acusado da morte do estudante de biomedicina Alcides do Nascimento Lins e beneficiado com a concessão da progressão de pena.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, acompanhado pelo secretário-geral, Pelópidas Neto, e pelo secretário-geral adjunto, Leonardo Coêlho, visitou, na última quinta-feira (25.02), a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 6ª Região (AMATRA). O encontro teve o objetivo de aproximar as instituições e frisar parcerias que beneficiem ambas as partes.

Mais de 200 novos advogados e estagiários participaram, na tarde da última quinta-feira (25.02) no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da solenidade de juramento da OAB-PE. O presidente da Seccional pernambucana, Henrique Mariano, abriu o encontro. A turma teve como paraninfo o advogado e presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem, Daniel Araújo.

Durante encontro em Brasília, na última quarta-feira (24.02), a relatora do pedido de federalização do caso do assassinato do advogado Manoel Mattos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, assegurou ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, e ao secretário-executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado, Rodrigo Pellegrino, que vai definir com a maior brevidade se aceita ou não o pedido de federalização do caso. Mattos foi assassinado no dia 24 de janeiro de 2009 na Paraíba.

A OAB-PE e a Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA) realizarão no próximo dia 8 de março, às 15h, no município de Palmares, uma palestra sobre o tema “A Mulher e o Direito Previdenciário”. O encontro será ministrado pelo advogado especialista em Direito Previdenciário, Administrativo e Eleitoral, professor Bruno Baptista.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, recebeu esta semana a visita de Suzana Leal e Antônio Renato Rocha – representantes do Observatório do Recife - um movimento da sociedade civil que reúne setores empresariais, acadêmicos, movimentos sociais e cidadãos, mobilizados com o intuito de selecionar e monitorar indicadores da cidade do Recife na busca da melhoria dos níveis de vida de todos os que habitam a capital pernambucana.

O Conselho Seccional da OAB-PE aprovou na última sessão, ocorrida na segunda-feira (22.02), a nova composição da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes (ESA); do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PE (CDH).

O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), desembargador Luiz Alberto Gurgel de Faria, recebeu, na manhã da última sexta-feira (05.02), em seu gabinete, o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano e o presidente da Subseccional da OAB de Vitória de Santo Antão, Washington Amorim. A reunião teve por objetivo levar ao Tribunal uma solicitação para que seja implantada no município de Vitória uma vara da Justiça Federal.

A OAB-PE informa que em virtude do atraso na entrega dos carnês, o vencimento da anuidade 2010 foi prorrogado para o dia 11.02.2010, próxima quinta-feira. Quem não conseguiu quitar a sua anuidade até a presente data por não ter recebido o carnê, pode fazê-lo diretamente, sem qualquer acréscimo, procurando a tesouraria da OAB-PE. A Seccional Pernambuco lembra ainda que, quem optar por pagar a anuidade em cota única e até o dia 11 de fevereiro, fará jus, no próximo ano, a um desconto de 22% no valor da anuidade, caso a quitação seja feita, novamente, à vista e em dia. Os boletos para pagamento também estão disponíveis no site da OAB-PE na área de Serviços.

Tomaram posse hoje como conselheiros federais da OAB, os representantes de Pernambuco na entidade Jayme Asfora, Leonardo Accioly e Pedro Henrique Reynaldo Alves. A cerimônia ocorreu hoje na sede do Conselho Federal, em Brasília, quando também foi empossado o novo presidente nacional da Ordem, Ophir Cavalcante. Também participou da solenidade o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, e o conselheiro federal suplente Emerson Leônidas.