O cidadão ou advogado que desejar participar da Semana Nacional da Conciliação deve solicitar a inclusão do caso junto a Vara ou Juizado onde o processo tramita, até a próxima sexta feira (14). As unidades judiciárias vão selecionar os processos que tenham possibilidade de acordo, intimando as partes para solucionarem o seu conflito.

A solicitação será avaliada pelo juiz da unidade e, sendo selecionado o processo, será encaminhada intimação às partes e aos advogados. A coordenação do evento ressalta que a solicitação estará limitada à pauta disponibilizada por cada serventia, não sendo garantida a inclusão.

A Semana Nacional da Conciliação, evento idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, terá a sua 6ª edição realizada no período de 28 de novembro a 2 de dezembro deste ano, e tem como objetivos incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento. "A conciliação é o meio mais eficaz de solução dos conflitos, promove a paz e consegue ser mais ágil que os meios tradicionais", afirma o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos.

Juizados- Em virtude da adesão à Semana Nacional da Conciliação por parte do TJPE, conforme Ato Nº 605-SEJU , de 20 de setembro de 2011, os Juizados Especiais deverão realizar o maior número possível de audiências de conciliação no período, beneficiando os jurisdicionados com a composição amigável dos conflitos.

As pautas de audiências agendadas para a Semana deverão ser enviadas para o email Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. até o dia 4 de novembro deste ano, para fins de viabilizar a divulgação no link dos Juizados e a consulta das partes sobre a inserção ou não de seu processo na unidade.

O apoio e a adesão dos Juizados são extremamente importantes para o êxito do evento, mediante preenchimento do Termo de Adesão. Para mais informações, visite o link da Semana Nacional de Conciliação no site do TJPE: www.tjpe.jus.br.

Fonte: TJPE