Publicado no Diario de Pernambuco - 14.08.2010

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Muito se discute sobre o aborto e seus aspectos éticos, religiosos, biológicos e jurídicos. Teorias e pesquisas tentam explicar o momento do início da vida, se ela surge com a fecundação do óvulo ou no momento da fixação do embrião no útero, surgindo daí questionamentos acerca dos procedimentos utilizados no desenvolvimento de seres humanos em laboratório.

Independentemente do momento em que começa a vida, em um ponto as opiniões são uniformes: o feto é um ser vivo, e é por essa certeza da existência da vida do nascituro que ele é protegido pelo Direito. A existência da vida intrauterina é uma realidade que precede a lei, é uma realidade fática, cabendo ao legislador reconhecer e proteger aquele bem jurídico.

O Código Penal Brasileiro tipifica como crime a prática do aborto, com exceção do aborto necessário, se não há outro meio de salvar a vida da gestante e o aborto sentimental, que ocorre quando a gravidez resultar de estupro, sendo necessárioo consentimento da gestante ou de seu representante legal e que o procedimento seja realizado por profissional da área médica competente, lembrando ainda da possibilidade de realização do aborto eugênico, mais uma hipótese de interrupção da gravidez, prática já autorizada por inúmeros magistrados, que ocorre quando há a comprovação de dois médicos de que o nascituro apresenta graves e irreversíveis anomalias físicas ou mentais que impossibilitarão sua vida extrauterina.

Diante do tema, uma questão é pouco discutida: qual o objetivo do aborto? As respostas seriam, talvez, o controle da natalidade ou o não planejamento da gravidez, mas será que não existiriam outras formas de alcançar essa finalidade? Acredito que sim, e a mais forte e eficiente é a educação.

Pesquisas apontam que mais de 80% da população mundial encontra-se nos países pobres, justamente onde a educação é ineficiente ou até inexistente. Na Inglaterra, já está em vigor uma lei determinando que crianças a partir dos sete anos já tenham aulas deeducação sexual nas escolas. Mais importante do que interromper é encontrar formas de evitar a gravidez indesejada, é preciso que a população seja informada sobre as formas de prevenção e das consequências de uma gestação não planejada. O Poder Público distribui nos postos de saúde preservativos e anticoncepcionais, mas a conscientização desde a infância é a ação mais prudente e eficaz.

Sendo assim, o aborto não deve ser visto como causa central do problema, ele nada mais é do que o efeito, o resultado, a tentativa, muitas vezes desesperada de solucionar uma questão maior, que só pode ser combatida e resolvida com conscientização e educação.